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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:16

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:19

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:00

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:30

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:37

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:15

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:03

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 15:23

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:38

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:50

OAB-SP critica maldades da MP 252
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 16:00

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 11:13

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 09:59

Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira

De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:15

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11

Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos

Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:53

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:36

Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária

Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa melhora o seu fluxo de caixa para seguir com as atividades de forma mais eficaz.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:12

Os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços

Por Nicholas Coppi.

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